Enquanto a campanha de vacinação contra a Covid-19 avança, com a expectativa de ser suficiente para conter o impacto da variante delta, mais e mais países implementaram ou estão considerando implementar passaportes de saúde para credenciar a vacinação e permitir mais atividades para os imunizados.
No entanto, a iniciativa gerou rejeição em alguns países – entre esses Estados Unidos -, que consideram as medidas ineficazes e invasivas, e até a Organização Mundial da Saúde (OMS) a criticou, citando a falta de evidências de que “pessoas que já se recuperaram da Covid-19 e têm anticorpos estão protegidas de uma segunda infecção.”
Embora a OMS seja favorável e esteja trabalhando em um certificado digital de vacinação inteligente para manter um registro global, eles garantem que é diferente de um “passaporte”, pois não seria uma exigência para se deslocar.
Quais países e regiões adotaram o uso do “passaporte da vacina”?
Israel
Israel, um dos principais países em vacinação contra a Covid-19, também foi um dos primeiros a adotar em fevereiro um passaporte de saúde – o “passe verde” – para credenciar imunidade e permitir o acesso de vacinados a estádios, teatros ou piscinas, entre outros lugares.
O “passe verde”, no entanto, durou pouco: em 1.º de junho o governo israelense não o prorrogou após sua expiração, alegando que o baixo número de infecções não o tornava mais necessário. Assim, tornou-se o primeiro país a implementá-lo e o primeiro a retirá-lo.
No entanto, Israel está se preparando para restaurar o passe verde da vacina a partir de 29 de julho, em meio a um ressurgimento de casos de Covid-19 devido à variante delta.
União Europeia
Em 9 de junho, o Parlamento Europeu aprovou por ampla margem o Certificado Digital Covid para viagens dentro da União Europeia. Ele entrou em vigor em 1.º de julho, embora um período de implementação progressiva seja esperado até 12 de agosto.
O certificado mostra que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, testou negativo para o vírus ou se recuperou da doença e permitirá a livre circulação em todos os países membros da UE. Além disso, cada país poderá decidir se funciona como um “passe verde” para entrar em restaurantes e espetáculos em espaços fechados, entre outras formas de entretenimento.
Áustria
A Áustria está exigindo que as pessoas passem por um teste de admissão ao tentar acessar “todos os lugares onde um grande número de pessoas se reúne em um espaço confinado”.
Estes testes serão realizados quando as pessoas tentarem entrar em restaurantes e instalações desportivas e de lazer, registar-se em hotéis, ir a serviços de proximidade como cabeleireiro e participar em eventos indoor e outdoor.
Como parte do chamado teste de entrada, as pessoas terão que apresentar um resultado negativo do teste Covid-19, comprovante de vacinação ou infecção anterior.
Dinamarca
A Dinamarca é outro dos países que anunciou que vai implementar um “passaporte Covid”, em meio a uma necessidade de reabrir parte de sua economia congelada pela pandemia e reabrir as fronteiras aos viajantes estrangeiros já vacinados.
Batizado de “coronapass”, funciona de maneira semelhante ao Certificado Digital Covid da UE, sendo necessário para comer em ambientes fechados em restaurantes, bares e cafés, além de entrar em locais culturais como museus, zoológicos, cinemas e parques de diversões.
Pessoas com mais de 18 anos precisam de uma cópia válida para ir a academias e instalações esportivas, de acordo com o site do coronapass, uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde dinamarquês, a Autoridade de Saúde dinamarquesa, o Statens Serum Institut e outras autoridades.
Eslovênia
A Eslovênia adotou um sistema de requisitos de “prova de vacinação” para os viajantes, o setor do turismo, o setor hoteleiro e o setor de eventos, de acordo com o Gabinete de Turismo da Eslovênia.
O país está exigindo que as pessoas apresentem prova de vacinação completa, recuperação ou teste recente de Covid-19 negativo – que pode ser na forma de um certificado digital da Covid da UE ou de um terceiro país – para entrar no país, bem como para comparecer a diversos lugares e eventos.
O uso de máscaras ainda é obrigatório na maioria dos espaços públicos fechados, mas aqueles que comprovarem o cumprimento da exigência de vacinação não precisam mais usar máscaras em estabelecimentos de hotelaria indoor, hotéis, cassinos e em eventos culturais ou esportivos.
França
A França foi um dos primeiros países da Europa a anunciar um cartão de saúde designado que permite aos seus titulares o acesso a vários estabelecimentos. Aprovado na segunda-feira (26) pela Assembleia Nacional da França, o cartão de saúde atestará o estado de vacinação completo do titular ou um resultado negativo recente do teste de Covid-19.
Para entrar em locais como bares, restaurantes, cinemas e teatros e em espaços ao ar livre, os franceses terão de mostrar a versão digital ou em papel do cartão de saúde. As pessoas que vão aos centros médicos também terão que mostrar o cartão para entrar.
A introdução do cartão também deu início à vacinação obrigatória de alguns trabalhadores do país. A partir de 30 de agosto, os trabalhadores dos centros sujeitos ao mandato do passe de saúde deverão ser vacinados, medida que também será aplicada aos trabalhadores da saúde a partir de 15 de outubro.
Grécia
A Grécia assumiu uma das posições europeias mais fortes no que diz respeito à vacinação, tornando-a obrigatória para os profissionais de saúde.
Durante um discurso na televisão em 13 de julho, o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis anunciou que apenas gregos vacinados terão acesso a áreas comerciais internas, como restaurantes, centros de entretenimento, bares, teatros e cinemas.
“O país não será fechado novamente por causa da atitude de alguns”, disse ele, acrescentando que “não é a Grécia que está em perigo, mas os gregos não vacinados”.
As pessoas vacinadas na Grécia podem obter seu certificado de vacinação no site do governo somente após terem sido totalmente imunizadas.
Irlanda
A Irlanda optou por usar o mecanismo de certificado digital da UE para controlar a entrada de pessoas em locais públicos fechados. A partir de segunda-feira, as pessoas totalmente vacinadas na Irlanda e aquelas que se recuperaram da Covid-19 nos últimos 6 meses poderão acessar bares e restaurantes fechados, mostrando a cópia digital ou em papel do certificado digital da UE.
As pessoas vacinadas também podem mostrar seu cartão de vacinação Covid-19 do Irish Health Service Executive (HSE), que é um cartão físico, “ou outra prova de imunidade na entrada das instalações”, de acordo com uma publicação do governo irlandês em 23 de julho.
Itália
Em 22 de julho, a Itália anunciou seus planos para a introdução de um passe verde obrigatório que entrará em vigor a partir de 6 de agosto. O passe, que foi anunciado pelo primeiro-ministro italiano Mario Draghi e pelo ministro da Saúde Roberto Speranza, foi projetado para evitar que pessoas não vacinadas entrem em locais fechados ou lotados.
O passe estará disponível em formato de certificado digital ou papel e mostrará quantas vacinas uma pessoa recebeu, se ela teve resultado negativo em um teste de PCR nas últimas 48 horas, ou se ela se recuperou recentemente de Covid-19.
O passe permitirá que as pessoas que receberam uma dose entrem em locais fechados, como restaurantes e cinemas, e aqueles que têm duas doses, o acesso a locais de encontro lotados.
Letônia
A Letônia está usando o Certificado Digital Covid da UE para permitir que os viajantes entrem no país sem estarem sujeitos a restrições adicionais.
No caso de determinados estabelecimentos e eventos, o país está permitindo que as restrições sejam relaxadas se for verificado que os clientes ou participantes do evento possuem passaporte da vacina antes de serem admitidos.
Por exemplo, os serviços de alimentação internos podem ser retomados sem máscaras ou distanciamento social se todos os participantes atenderem aos requisitos do certificado. Eventos privados, que atualmente são limitados a 20 pessoas dentro de casa e 50 fora, podem acontecer sem restrições, desde que todos os participantes estejam totalmente vacinados ou tenham se recuperado de Covid-19.
Lituânia
A Lituânia está usando o Certificado Digital Covid da UE para permitir que os viajantes entrem no país sem estarem sujeitos a restrições adicionais.
O Certificado Nacional pode ser verificado em determinados eventos, e os eventos para os quais todos os participantes possuem um certificado digital válido não serão restritos em termos de número de espectadores ou participantes.
Os certificados também podem ser usados para rastrear aqueles que frequentam os acampamentos infantis e outras atividades de educação não formal, e o número de participantes não será mais limitado a atividades em que todos os participantes tenham passes válidos.
Luxemburgo
Luxemburgo começou a usar os “certificados CovidCheck” digitais em junho como parte do sistema de certificados digitais Covid da UE.
Eles aparecem como códigos QR nos telefones dos usuários, que restaurantes, bares e outros locais podem escanear com um aplicativo aprovado pelo governo antes de permitir a entrada de visitantes. Se os visitantes não tiverem um certificado válido, eles podem se submeter a um teste rápido de antígeno no local.
Um certificado CovidCheck válido também permitirá viagens para outros países da UE e isentará os viajantes da quarentena na chegada a Luxemburgo, com algumas exceções para visitantes vindos de regiões ou países onde a pandemia está piorando ou são afetados por surtos de alguma variante da Covid-19, de acordo com o governo de Luxemburgo.
Holanda
A Holanda está usando seu sistema CoronaCheck – parte do Certificado Digital Covid da UE – para aliviar as restrições de viagem para a UE, Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, bem como para monitorar a disseminação do vírus em alguns eventos e estabelecimentos.
Os residentes da Holanda podem obter um código QR mostrando que estão totalmente vacinados, se recuperaram da Covid-19 ou recentemente testaram negativo fazendo o download do aplicativo CoronaCheck ou imprimindo um certificado em papel do site CoronaCheck do governo.
“Se você deseja participar de um evento ou atividade na Holanda, como um festival, um bar, uma boate, um evento cultural ou uma atividade esportiva, o proprietário do local ou o organizador do evento pode solicitar um comprovante de não contaminação pelo coronavírus”, informou o governo da Holanda.
Portugal
Portugal está usando o programa de certificado digital da UE não apenas para reduzir as restrições de viagens, mas também para adicionar controles a certos estabelecimentos de hospitalidade.
Em todo o país, os viajantes são obrigados a apresentar um Certificado Digital Covid da UE ou prova de um teste Covid-19 negativo para fazerem o check-in em qualquer hotel ou alojamento local, de acordo com o posto de turismo português.
Em municípios considerados de alto ou muito alto risco, um Certificado Digital da Covid da UE ou prova de um teste negativo é necessário para comer em ambientes fechados às sextas-feiras após as 19h, nos finais de semana e feriados.
Japão
O país asiático começará a emitir passaportes de vacinação a partir do final de julho, segundo a rede pública NHK.
No documento constará o nome do viajante, nacionalidade, número do passaporte e data de vacinação. Também haverá versões digitais.
Coreia do Sul
A partir de 1º de julho, a Coreia do Sul começou a permitir a entrada de estrangeiros sem a necessidade de quarentena, sob a condição de demonstrar que foram vacinados com as duas doses (se aplicável) da vacina covid-19.
A exigência é que a vacina seja aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e os viajantes ainda devem se submeter ao teste covid-19 antes de viajar e após chegar à Coréia do Sul.
